Estudante de Direito

Gabriel Dias

São Luís (MA)

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Publicações

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Artigo · há 11 anos

A desistência de candidatos convocados gera direito subjetivo aos excedentes, em igual número

O Superior Tribunal de Justiça já pacificou o entendimento de que a desistência de candidatos gera para os subsequentes, em igual número, direito à nomeação (ROC 23305 PR 2006/0273232-4). Sobreveio...

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Comentários

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Comentário · há 10 anos

A quem compete processar e julgar o mandado de injunção? - Denise Cristina Mantovani Cera

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 16 anos

Talvez o "prestar contas" deva ser entendido num sentido administrativo.

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Comentário · há 10 anos

Nomeação pela via judicial não gera direito a demais candidatos da lista

M a Y K e L L P H e L i P · há 10 anos

Ele não poderia entrar alegando preterição. Mas se os outros candidatos alegaram terceirização ilícita por exemplo ele pode usar esse argumento num mandado de segurança próprio.

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Comentário · há 10 anos

Por que bacharéis em Direito escrevem tão mal?

Wagner Francesco ⚖ · há 10 anos

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Recomendações

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P

Perfil Removido

Artigo · há 10 anos

Estado: não te protege e restringe a sua defesa

Estado: não te protege e restringe a sua defesa

A ineficácia do Estado no combate à criminalidade é cada dia mais evidente. A falta de investimentos nas questões preventivas, a ausência de fiscalização e de efetivo combate à prática delituosa tem...

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Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes

Notícia · há 18 anos

O que é venire contra factum proprium?

Veja o conceito de venire contra factum proprium. A expressão "venire contra factum proprium" significa vedação do comportamento contraditório, baseando-se na regra da pacta sunt servanda. Segundo o...

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Flávia Ortega Kluska

Notícia · há 11 anos

O que se entende por Princípio da Serendipidade?

Serendipidade nada mais é do que o encontro fortuito de provas relativas a fato delituoso diverso daquele que é objeto das investigações. Em diversas situações, acontece de ser deferida, pelo juiz,...

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